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Termo de Uso EuCoto.com
Leandro Borges Pereira - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.000.000/0000-00, com sede na cidade de Ribeirão Preto - SP, única e exclusiva proprietária dos domínios www.eucoto.com, www.eucoto.com.br, www.eucomparo.com e www.eucomparo.com.br doravante denominada EuCoto.com, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas: 1. Por este Termo de Uso o USUÁRIO está cabalmente informado e ciente de que deve utilizar o sistema de busca da EuCoto.com com o mesmo cuidado com que utiliza anúncios classificados de jornal. As funcionalidades adicionais da EuCoto.com, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de a EuCoto.com postar em seu meio eletrônico informações de anunciantes pelas quais a EuCoto.com NÃO responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornal). Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico da EuCoto.com e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato “on line”. É IMPORTANTE TAMBÉM OBSERVAR O SEGUINTE: 2. A EuCoto.com oferece em seu “site” um serviço de busca e comparação de condições de venda para seus USUÁRIOS, através de busca personalizada de lojas “on line” através da qual os USUÁRIOS podem encontrar produtos e serviços, bem como informações sobre formas de pagamento, atendimento etc. 3. Por ser um “site” que disponibiliza gratuitamente serviço de busca para comparação de condições de venda, a EuCoto.com não se responsabiliza por compras efetuadas entre o USUÁRIO e a loja “on line”, não garantindo em qualquer hipótese produtos ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS. 4. A EuCoto.com igualmente não se responsabiliza: a) pelo conteúdo e funcionamento dos “sites” das lojas “on line”; b) por negociações efetuadas entre USUÁRIO e loja; c) pela entrega de produtos e serviços das lojas, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários; d) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e loja cadastrada no site da EuCoto.com; e) pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços das lojas cadastradas na EuCoto.com, sendo delas total e exclusiva responsabilidade; f) por transações efetuadas on-line ou na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços. 5. A EuCoto.com poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu “site”, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer lojas cadastradas em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria do site EuCoto.com. 6. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no “site” da EuCoto.com, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura da EuCoto.com são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. 7. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no “site” EuCoto.com, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal. 8. É vedado aos USUÁRIOS: a) fazer a distribuição de cópias do “site” EuCoto.com; b) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição; c) divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização; d) liberar acesso a terceiros de forma ilícita. 9. Eventuais erros no funcionamento do “site” da EuCoto.com serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. A EuCoto.com não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site EuCoto.com. 10. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação. 11. Através de sua Política de Privacidade, a EuCoto.com se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no “site”. 12. O USUÁRIO deve completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações. 13. O USUÁRIO está ciente de que: a) não há nenhum envolvimento ou intervenção da EuCoto.com nos negócios com as lojas cadastradas no sistema de busca do EuCoto.com; b) leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento. c) é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas acerca das lojas e de seus produtos ou serviços. |
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